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Importação de Nota Fiscal de Compra - Operação de Uso e Consumo
Publicado em: 15 de Julho de 2019 às 14h41.
Neste tutorial aprenderemos como importar uma nota de compra no OuroCompras® de Uso e Consumo a partir da versão 2.21.4 do OuroFarma® .
"ICMS: DEFINIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO
Somente darão direito de crédito ao ICMS as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, nele entradas a partir de 1º de Janeiro de 2020 (Lei Complementar 122/2006, alterada pela Lei Complementar 138/2010).
Entretanto, por equívoco de interpretação, muitos materiais são classificados como de “uso e consumo”, quando, na verdade, representam materiais de utilização direta na produção.
Os materiais de uso e consumo caracterizam-se por não se agregarem, fisicamente, ao produto final, sendo meramente utilizados nas atividades de apoio administrativo, comercial e operacional (exemplo: papéis para escritório, lâmpadas para utilização nos prédios administrativos, etc.).
Já os materiais de utilização direta na produção são caracterizados por serem imprescindíveis na produção do respectivo produto. Exemplo: embalagens para acomodação do produto final, tintas e rótulos.
Uma revisão técnica dos critérios de seleção fará com que se aproveitem, convenientemente, tais créditos.
Na dúvida, recomenda-se ao contribuinte elaborar consulta escrita à autoridade fazendária de seu Estado, especificando a utilização do material e descrevendo como ele interage e agrega na produção."
Este tópico é reprodução de parte da obra 100 Ideias de Economia Tributária, Portal Tributário Editora.
COMO CONFIGURAR E IMPORTAR NOTAS DE USO E CONSUMO ?
HABILITANDO AS CONFIGURAÇÕES DE USO E CONSUMO
No OuroFarma®, clique em “Gerenciador de Lojas e Terminais (ALT+K)”, localizado no menu Sistema.
Após abrir a tela, clique em “Configurações do Sistema (ALT+F3)” e vá até a opção “Compras”.
Perceba que o recurso de uso e consumo ainda não foi configurado. Faremos isso na próxima etapa.
Clique no botão “Configurar” e será mostrado um passo a passo para a configuração. Nesta primeira etapa, deverá ser informada a Classe Padrão para os produtos que serão cadastrados automaticamente pelo OuroCompras® na importação de notas de Uso e Consumo. Selecione uma Classe já cadastrada ou cadastre uma nova e clique em “Próximo”. Em seguida, na próxima etapa será selecionada a Seção padrão para os cadastros automáticos, e na última etapa de configuração escolheremos o Fabricante padrão para os cadastros automáticos de uso e consumo.
Após realizar todas as etapas, a configuração estará concluída e será necessário reiniciar o sistema para que os recursos de uso e consumo sejam habilitados.
Atenção: é necessário informar todos os requisitos (classe, seção e fabricante) para que os cadastros automáticos na importação de notas
sejam realizados. Caso um deles não tenha sido informado, o produto terá de ser cadastrado manualmente.
Perceba que o recurso de uso e consumo ainda não foi configurado. Faremos isso na próxima etapa.
Clique no botão “Configurar” e será mostrado um passo a passo para a configuração.
Após realizar todas as etapas, a configuração estará concluída e será necessário reiniciar o sistema para que os recursos de uso e consumo sejam habilitados.
Atenção: é necessário informar todos os requisitos (classe, seção e fabricante) para que os cadastros automáticos na importação de notas
sejam realizados. Caso um deles não tenha sido informado, o produto terá de ser cadastrado manualmente.
CADASTRAR UM PRODUTO DE USO E CONSUMO MANUALMENTE
Além dos cadastros automáticos na importação da nota de compra, é possível realizar o cadastro de um produto de uso e consumo de forma
manual pelo OuroFarma®. Para isso, acesse o “Cadastro de Produtos” .
No “Cadastro de Produtos”, é possível informar se o produto será revenda ou então usado para uso e consumo através do campo “Finalidade”.
Ao informar a finalidade “Uso e Consumo” o sistema carregará automaticamente a classe, a seção e o fabricante previamente informados na configuração, porém a edição destes campos é livre, podendo ser modificadas.
Caso o produto cadastrado seja um combustível, utilize o campo “Combustível”. Os combustíveis não movimentam estoque e por isso possuem uma identificação no sistema.
Além dos cadastros automáticos na importação da nota de compra, é possível realizar o cadastro de um produto de uso e consumo de forma
manual pelo OuroFarma®. Para isso, acesse o “Cadastro de Produtos” .
No “Cadastro de Produtos”, é possível informar se o produto será revenda ou então usado para uso e consumo através do campo “Finalidade”.
Ao informar a finalidade “Uso e Consumo” o sistema carregará automaticamente a classe, a seção e o fabricante previamente informados na configuração, porém a edição destes campos é livre, podendo ser modificadas.
Caso o produto cadastrado seja um combustível, utilize o campo “Combustível”. Os combustíveis não movimentam estoque e por isso possuem uma identificação no sistema.
EDITAR UM PRODUTO DE USO E CONSUMO
É possível alterar a finalidade de um produto de Revenda para Uso e Consumo e também de Uso e Consumo para Revenda respeitando algumas validações. A seguir será mostrado o que é necessário para realizar esse processo. Todas as validações são realizadas no “Cadastro de Produtos”.
Revenda para Uso e Consumo
A primeira validação realizada é sobre produtos que já tenham vendas ou compras. Neste caso, não é possível alterar a finalidade de um produto para Uso e Consumo caso o mesmo já tenha vendas ou compras realizadas pelo sistema, por motivos fiscais. O sistema notificará o usuário e a mudança não será realizada.
Caso o produto editado não possua movimentações, ao selecionar a finalidade Uso e Consumo, será perguntado se deseja carregar as informações (classe, seção e fabricante) parametrizados posteriormente. A edição dos campos é livre.
Caso o produto seja marcado como Combustível, o mesmo precisa ter seu estoque zerado em todas as lojas devido à regra que combustíveis não movimentam estoque. O sistema bloqueará a operação quando o produto possuir estoque em alguma loja.
Uso e Consumo para Revenda
A validação de movimentação também ocorre quando muda-se a finalidade de Uso e Consumo para Revenda. O sistema bloqueará a ação e a finalidade não será alterada.
É possível alterar a finalidade de um produto de Revenda para Uso e Consumo e também de Uso e Consumo para Revenda respeitando algumas validações. A seguir será mostrado o que é necessário para realizar esse processo. Todas as validações são realizadas no “Cadastro de Produtos”.
Revenda para Uso e Consumo
A primeira validação realizada é sobre produtos que já tenham vendas ou compras. Neste caso, não é possível alterar a finalidade de um produto para Uso e Consumo caso o mesmo já tenha vendas ou compras realizadas pelo sistema, por motivos fiscais. O sistema notificará o usuário e a mudança não será realizada.
Caso o produto editado não possua movimentações, ao selecionar a finalidade Uso e Consumo, será perguntado se deseja carregar as informações (classe, seção e fabricante) parametrizados posteriormente. A edição dos campos é livre.
Caso o produto seja marcado como Combustível, o mesmo precisa ter seu estoque zerado em todas as lojas devido à regra que combustíveis não movimentam estoque. O sistema bloqueará a operação quando o produto possuir estoque em alguma loja.
Uso e Consumo para Revenda
A validação de movimentação também ocorre quando muda-se a finalidade de Uso e Consumo para Revenda. O sistema bloqueará a ação e a finalidade não será alterada.
CADASTRAR FORNECEDOR DE USO E CONSUMO
No cadastro do Fornecedor é possível definir o mesmo como fornecedor de notas de Uso e Consumo, sendo assim todas as notas importadas após o cadastro do mesmo no sistema com esse tipo, já entraram como Uso e Consumo automaticamente. Podendo ser cadastrado no OuroFarma, ou no momento de importar as notas.
IMPORTANDO NOTAS DE USO E CONSUMO
Para realizar a importação de Notas de Uso e Consumo, primeiramente é necessário acessar o OuroCompras® através do menu.
Na tela principal do OuroCompras®, acesse a aba Notas de Compra e clique no botão “Importar Notas.”
Importante: Clique aqui para mais informações da Importação de Notas de Compra e Manifestação de Notas.
Na tela “Seleção de Notas”, encontraremos as notas que estão aguardando a conclusão do processo de importação. Podemos selecionar uma ou várias notas.
Para marcar uma nota como Uso e Consumo, primeiramente selecionamos a mesma usando a tecla Espaço ou dando duplo clique no número da nota e depois clicando no botão “Marcar Notas de Uso e Consumo”, localizado na parte inferior da tela.
Após marcada como Uso e Consumo, a nota terá sua cor de exibição e ícones modificados, indicando que a finalidade dos produtos contidos na nota serão de Uso e Consumo e também que os mesmos serão cadastrados automaticamente na importação.
Após selecionar e marcar a nota como Uso e Consumo, clique em “Gerar Compra”.
Terminada a importação, o sistema mostrará o resumo do processo. Clique em “Liberar Notas” para concluir a geração da compra.
Observação: o mesmo processo de marcação de uma nota como Uso e Consumo pode ser feito na etapa de Buscar Notas, que pode ser acessada utilizando o botão “Importar Notas”. Nesta etapa “Buscar Notas” é possível importar os arquivos XML ou realizar o download dos arquivos diretamente do SEFAZ. Caso marcada aqui, a nota já vai para a “Seleção de Notas” com a finalidade de Uso e Consumo.
Para realizar a importação de Notas de Uso e Consumo, primeiramente é necessário acessar o OuroCompras® através do menu.
Na tela principal do OuroCompras®, acesse a aba Notas de Compra e clique no botão “Importar Notas.”
Importante: Clique aqui para mais informações da Importação de Notas de Compra e Manifestação de Notas.
Na tela “Seleção de Notas”, encontraremos as notas que estão aguardando a conclusão do processo de importação. Podemos selecionar uma ou várias notas.
Para marcar uma nota como Uso e Consumo, primeiramente selecionamos a mesma usando a tecla Espaço ou dando duplo clique no número da nota e depois clicando no botão “Marcar Notas de Uso e Consumo”, localizado na parte inferior da tela.
Após marcada como Uso e Consumo, a nota terá sua cor de exibição e ícones modificados, indicando que a finalidade dos produtos contidos na nota serão de Uso e Consumo e também que os mesmos serão cadastrados automaticamente na importação.
Após selecionar e marcar a nota como Uso e Consumo, clique em “Gerar Compra”.
Terminada a importação, o sistema mostrará o resumo do processo. Clique em “Liberar Notas” para concluir a geração da compra.
Observação: o mesmo processo de marcação de uma nota como Uso e Consumo pode ser feito na etapa de Buscar Notas, que pode ser acessada utilizando o botão “Importar Notas”. Nesta etapa “Buscar Notas” é possível importar os arquivos XML ou realizar o download dos arquivos diretamente do SEFAZ. Caso marcada aqui, a nota já vai para a “Seleção de Notas” com a finalidade de Uso e Consumo.
CONFERIR ITENS DE UMA NOTA DE USO E CONSUMO
Após concluído o processo de geração de compra, é necessário conferir se os itens foram corretamente cadastrados no caso de uso e consumo ou vinculados para produtos com a finalidade de revenda. Existem alguns critérios no momento da importação que serão detalhados adiante. Para verificar os itens da nota, na Tela Principal, selecione a nota e pressione “Enter” ou utilize o botão “Abrir Nota”.
FINALIZAÇÃO DE NOTAS DE USO E CONSUMO
Como a nota foi marcada como Uso e Consumo na importação, o “Tipo de Operação” traz a finalidade da nota. Para visualizar os itens, clique em “Itens da Nota (F6)”.
Exemplo de Nota de Uso e Consumo com itens de Revenda: Mesmo com a nota tendo sua finalidade marcada para Uso e Consumo, se o produto da nota já tiver sido cadastrado anteriormente no sistema como Revenda, o sistema utiliza o vínculo já existente, mantendo sua finalidade original. Caso o produto ainda não exista no sistema, será realizado o cadastro automático do item com a finalidade para Uso e Consumo.
Importante: o sistema sempre respeitará os dados dos produtos já cadastrados. Ou seja, caso encontre o produto da nota no “Cadastro de Produtos”, utilizará esta informação como válida.
Detalhe dos Itens: Os produtos de Uso e Consumo automaticamente são lançados com o CST 090 e CFOP correspondente para Compra de Combustível e Compra de Uso e Consumo, respectivamente:
01 - USO E CONSUMO - COMBUSTIV não encontrado no sistema e cadastrado automaticamente com a finalidade Uso e Consumo, e alterada no cadastro para Combustível.02 - PRODUTO DE USO E CONSUMO não encontrado no sistema e cadastrado automaticamente com a finalidade Uso e Consumo.
Os produtos de Revenda, aplicam normalmente as operações que vieram na Nota de Compra:
03 - PRODUTO DE REVENDA já possuía cadastro no sistema e respeitou a finalidade atual do cadastro (Revenda).
Confirme os valores e clique em “Confirmar Fechamento”. Após isso, a nota é finalizada e a compra concluída, com os estoques atualizados de acordo com as quantidades compradas.
Após concluído o processo de geração de compra, é necessário conferir se os itens foram corretamente cadastrados no caso de uso e consumo ou vinculados para produtos com a finalidade de revenda. Existem alguns critérios no momento da importação que serão detalhados adiante. Para verificar os itens da nota, na Tela Principal, selecione a nota e pressione “Enter” ou utilize o botão “Abrir Nota”.
FINALIZAÇÃO DE NOTAS DE USO E CONSUMO
Como a nota foi marcada como Uso e Consumo na importação, o “Tipo de Operação” traz a finalidade da nota. Para visualizar os itens, clique em “Itens da Nota (F6)”.
Exemplo de Nota de Uso e Consumo com itens de Revenda: Mesmo com a nota tendo sua finalidade marcada para Uso e Consumo, se o produto da nota já tiver sido cadastrado anteriormente no sistema como Revenda, o sistema utiliza o vínculo já existente, mantendo sua finalidade original. Caso o produto ainda não exista no sistema, será realizado o cadastro automático do item com a finalidade para Uso e Consumo.
Importante: o sistema sempre respeitará os dados dos produtos já cadastrados. Ou seja, caso encontre o produto da nota no “Cadastro de Produtos”, utilizará esta informação como válida.
01 - USO E CONSUMO - COMBUSTIV não encontrado no sistema e cadastrado automaticamente com a finalidade Uso e Consumo, e alterada no cadastro para Combustível.
MOVIMENTAR ESTOQUE DE PRODUTOS DE USO E CONSUMO
MOVIMENTAR ESTOQUE DE PRODUTOS DE USO E CONSUMO
Para movimentar estoque de produtos de Uso e Consumo, utiliza-se o “Ajuste de Estoque”, encontrado no menu “Movimento”
Para executar o ajuste de estoque, informe o tipo e o produto. Após isso, clique em “Gravar Ajuste (F10)” para que a quantidade seja debitada do estoque do produto.
Importante: Ajustes feitos com produtos de finalidade para Uso e Consumo não geram notas diversas.
Consulte os telefones regionais para atendimento em todo o Brasil em: http://www.vsm.com.br/atendimento-vsm
Para movimentar estoque de produtos de Uso e Consumo, utiliza-se o “Ajuste de Estoque”, encontrado no menu “Movimento”
Para executar o ajuste de estoque, informe o tipo e o produto. Após isso, clique em “Gravar Ajuste (F10)” para que a quantidade seja debitada do estoque do produto.
Importante: Ajustes feitos com produtos de finalidade para Uso e Consumo não geram notas diversas.