Á partir da versão 2.24.5.0 do OuroFarma® e OuroCompras®, ao realizar uma devolução de compra direto pelo OuroCompras®, para os clientes do Estado do RS, agora é possível gerar as notas de Adjudicação de ICMS e Ressarcimento de ICMS.

Realizando as devidas configurações, estas notas são geradas automaticamente junto à NF-e de Devolução de Compra.

Informativo sobre NF-e de Ressarcimento e Adjudicação

A NF-e de Ressarcimento é para que o fornecedor consiga recuperar o imposto que foi cobrado como ICMS ST, já a NF-e de Adjudicação é para a farmácia manifestar que aquele ICMS ST foi emitido indicando o seu CNPJ ou IE.

ATENÇÃO
As informações das configurações deste manual são de ambiente de Homologação, as informações corretas para cada uma deve ser obtidas junto ao contador da farmácia.

CONFIGURAÇÕES

Para que o sistema gere as NF-e citadas acima é preciso realizar as seguintes configurações e cadastros:

Cadastro de Produto

É preciso ter um cadastrado como produto de cada tipo de NF-e que irá fazer:

Acesse o sistema OuroFarma® > menu Cadastros > Estoque > Produtos e realiza o cadastro do produto:

Lembrando que o nome do produto é a descrição que sairá na NF-e.

Cadastro de Tipo de Operação

É preciso ter cadastrado os Tipos de Operação (CFOP) que irá utilizar na emissão de cada tipo de NF-e.

Acesse o sistema OuroFarma® > menu Cadastros > Tipo de Operação:

Onde o Ressarcimento será do "Tipo" = Saída, "Tipo Operação" = ICMS e o CFOP deve ser informado de acordo com a orientação de seu contador:

Já o será do "Tipo"= Entrada, "Tipo Operação" ICMS e o CFOP deve ser informado de acordo com a orientação de seu contador:

Configuração da Loja

Pelo sistema OuroFarma® entre no menu Sistema > Lojas > Gerenciador de Lojas e Terminais (Alt+K)

Configuração da Loja > guia Compras > SubGuia Notas Complementares, habilite o tipo da nota que deseja ser emitida junto a NF-e de Devolução de Compra e depois preenche os campos com os cadastros realizados nos tópicos anteriores.

Para incluir cada CST é só pesquisar pela lupa e clicar no sinal de + para acrescentar na tela.

EMISSÃO DAS NOTAS

Ao realizar a emissão da NF-e de Devolução de Compra, as NF-e de Ressarcimento e Adjudicação são geradas automaticamente, precisando apenas ser finalizada pelo Gerenciador de Notas Diversas (dúvidas sobre como realizar uma devolução de compra, clique aqui para acessar o manual).

Geração das Notas

Na nota de compra, o produto a ser devolvido tem destacado os valores de ICMS ST e ICMS:

Após gerar a devolução, voltamos no OuroFarma® e pelo Gerenciador de Notas Diversas podemos encontrar 3 registros, onde a NF-e de Devolução e Ressarcimento tem como Destinatário o Fornecedor e a NF-e de Adjudicação tem o destinatário a própria Farmácia:

Caso tente finalizar as notas de Adjudicação ou Ressarcimento antes da NF-e de Devolução, um mensagem é apresentada para primeiro finalizar a NF-e de Origem.

Finalizando a nota de Origem, que é a nota de Devolução de Compra, podemos finalizar as NF-e.

NF-e de Ressarcimento:

NF-e de Adjudicação:

Cancelando as Notas

Caso cancelem a NF-e de Devolução de Compra, automaticamente as NF-e de Ressarcimento e Adjudicação são canceladas também. Não tem como cancelar apenas a de Devolução. 

Porém, se uma das NF-e de Ressarcimento ou Adjudicação são canceladas, as duas ou apenas uma delas, a NF-e de Devolução de Compra não é cancelada automaticamente.

LEMBRANDO QUE:
As informações das configurações e a emissão da notas deste manual são de ambiente de Homologação (teste), realizadas para mostrar como funciona a emissão das notas. As informações de CFOP, CST e ICMS corretas para cada uma deve ser obtidas junto ao contador da farmácia.