Manifestação do Destinatário

Atenção: Recurso disponível a partir da versão 2.18

Neste tutorial vamos aprender como realizar a manifestação do destinatário e download/importação dos arquivos XMLs gerados para o CNPJ do cliente.

• O QUE É A MANIFESTAÇÃO DE DESTINATÁRIO ELETRÔNICA?

A nota fiscal é um documento que registra uma operação comercial entre as duas partes. Mas e se você recebeu uma nota referente a uma operação que não foi concretizada ou que você desconhece?

A manifestação do destinatário eletrônica é o registro de eventos por parte de quem recebeu uma NF-e(nota fiscal eletrônica). Se alguma empresa emitiu uma nota fiscal contra o seu CNPJ, você, como destinatário, poderá informar ao Fisco que tem conhecimento sobre a emissão e se a operação está confirmada, se não foi realizada ou se você a desconhece.

• QUAIS AS VANTAGENS DE MANIFESTAR?

Já pensou se alguém utiliza o seu CNPJ e inscrição estadual indevidamente, em uma operação comercial que não tem relação alguma com a sua empresa? Poderia ser o início de uma grande dor de cabeça. A primeira utilidade do instrumento de manifestação de destinatário é, portanto, a possibilidade de identificar se o uso foi indevido ou não.

Já para a empresa que emitiu a nota, a manifestação dá a segurança jurídica para comprovar um possível crédito junto ao cliente ou, então, como comprovação formal do vínculo comercial. Com o registro do evento, fica dispensada a necessidade de assinatura no canhoto do Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) da fatura comercial.

Uma das principais vantagens também, é possuir o arquivo xml para importação, antes do fornecedor enviar por email, assim, o processo de importação se torna mais eficiente.

• QUAIS AS CONFIGURAÇÕES PARA MANIFESTAÇÃO?

Para realizar a Manifestação do Destinatário, o estabelecimento precisa de internet e configurar o certificado digital (a configuração do certificado se dará uma única vez) .

Para o cliente não precisar instalar o certificado digital em todos os computadores (no caso de A1), o sistema irá salvar o caminho do arquivo do certificado, porém apenas no caso de A1. Se for A3, o cliente terá que realizar a manifestação no computador do certificado digital.

Para mais informações de como configurar o certificado, no OuroCompras, clique aqui.

• COMO BUSCAR AS NOTAS PARA MANIFESTAÇÃO

Para manifestação, você pode pela guia "Notas de compras" clicar na opção "Manif. Destinatário":

Ou pela guia "Notas de compras" clicar na opção Importar Notas > Manif. Destinatário:

Na tela, vamos ter os registros das importações de as notas por XML, é possível refinar sua pesquisa com opções para escolha de: Loja, Distribuidor, Período de Data de Emissão ou Importação, Situação da Manifestação, se o arquivo está Disponível para Gerar Compra e pesquisar pela Chave de Acesso.

As notas filtradas possuem as bandeiras para visualizar sua situação. Ao clicar sobre o ícone da bandeirinha, ou na informação abaixo, podemos visualizar sua legenda:

Sobre a Situação da Manifestação, é possível visualizar de acordo com as cores da Situação da Manifestação:

Para mais detalhes sobre cada Situação da Manifestação, clique sobre o ícone com a cor de cada legenda.

• COMO MANIFESTAR

Para manifestação, selecione a(s) nota(s) desejada(s) e clique em “Confirmação da Operação”:

selecione Onde:

CIÊNCIA DA OPERAÇÃO

É o registro de que o destinatário tem conhecimento da emissão da NF-e contra o seu CNPJ. Isso não quer dizer que ele manifesta ciência sobre a operação comercial realizada, apenas sobre a existência da nota. A partir do evento da ciência da emissão, ele pode baixar o arquivo XML referente à NF-e.

CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO

O evento é registrado nessa categoria caso seja reconhecido que a mercadoria à qual a nota fiscal se refere foi de fato recebida. Também é possível confirmar mesmo se o produto não chegou, mas é importante levar em conta que, após a confirmação, não é mais possível cancelar a NF-e.

OPERAÇÃO NÃO REALIZADA

Se você reconhece a operação descrita na NF-e, mas não recebeu a mercadoria acordada, a operação é para registrar o evento “operação não realizada”. É válido também para situações em que houve sinistro de carga durante o transporte ou se o produto errado é entregue.

DESCONHECIMENTO DA OPERAÇÃO

É quando o destinatário declara que não solicitou a operação descrita na NF-e. Registra-se esse evento quando a inscrição estadual e CNPJ do destinatário são usados indevidamente por parte do emitente da nota fiscal. Manifestando desconhecimento, o destinatário se protege de possíveis passivos tributários advindos de operações fraudulentas.

OBS.: Pode ocorrer uma mudança de situação  da Manifestação do Destinatário. Porém poderá enviar uma única mensagem para cada situação, valendo apenas a última mensagem. Por ex.: O destinatário pode "Desconhecer uma Operação" que havia confirmado inicialmente ou "Confirmar uma Operação" que havia desconhecido inicialmente.

• MENU DANFE

No menu Danfe, temos a possibilidade de: “Visualizar DANFe”, “Visualizar XML” e "Impressão Direta (Notas marcadas)":

Visualizar DANFe

Escolha as opções para impressão em modo Retrato, Paisagem ou Simplificado e ainda se deseja “Detalhar Dados do Lote”. Há também a opção para salvarem PDF.

Após definir as opções, clique em “Imprimir”, ou se preferir pressione “F10”:

Visualização da impressão.

Impressão Simplificada:

Ver Arquivo XML

Clique sobre a nota desejada e em seguida clique em “Danfe > Visualizar XML”:

Impressão Direta (Notas marcadas)

Ao selecionar as notas e clicar sobre a opção Impressão Direta (Notas marcadas), as notas serão impressas em sua impressora padrão do terminal.

Qualquer dúvida, entre em contato com nosso suporte.

Consulte os telefones regionais para atendimento em todo o Brasil em: http://www.vsm.com.br/atendimento-vsm