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MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO
Atenção: Recurso disponível a partir da versão 2.18
1. INTRODUÇÃO
Neste tutorial aprenderemos como realizar a manifestação do destinatário e download/importação dos arquivos XMLs gerados para o CNPJ do cliente.
2. O QUE É A MANIFESTAÇÃO DE DESTINATÁRIO ELETRÔNICA?
A nota fiscal é um documento que registra uma operação comercial entre as duas partes. Mas e se você recebeu uma nota referente a uma operação que não foi concretizada ou que você desconhece?
A manifestação do destinatário eletrônica é o registro de eventos por parte de quem recebeu uma NF-e(nota fiscal eletrônica). Se alguma empresa emitiu uma nota fiscal contra o seu CNPJ, você, como destinatário, poderá informar ao Fisco que tem conhecimento sobre a emissão e se a operação está confirmada, se não foi realizada ou se você a desconhece.
3. QUAIS AS VANTAGENS DE MANIFESTAR?
Já pensou se alguém utiliza o seu CNPJ e inscrição estadual indevidamente, em uma operação comercial que não tem relação alguma com a sua empresa?
Poderia ser o início de uma grande dor de cabeça. A primeira utilidade do instrumento de manifestação de destinatário é, portanto, a possibilidade de identificar se o uso foi indevido ou não.
Já para a empresa que emitiu a nota, a manifestação dá a segurança jurídica para comprovar um possível crédito junto ao cliente ou, então, como comprovação formal do vínculo comercial. Com o registro do evento, fica dispensada a necessidade de assinatura no canhoto do Danfe (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) da fatura comercial.
Uma das principais vantagens também, é possuir o arquivo xml para importação, antes do fornecedor enviar por email, assim, o processo de importação se torna mais eficiente.
4. QUAIS AS CONFIGURAÇÕES PARA MANIFESTAÇÃO?
Para realizar a Manifestação do Destinatário, o estabelecimento precisa de internet e configurar o certificado digital (a configuração do certificado se dará uma única vez) .
Para o cliente não precisar instalar o certificado digital em todos os computadores (no caso de A1), o sistema irá salvar o caminho do arquivo do certificado, porém apenas no caso de A1. Se for A3, o cliente terá que realizar a manifestação no computador do certificado digital.
Para configurar o certificado, no OuroCompras, clique na guia “Notas de Compra” e em seguida na opção “Importar XML Nota Fiscal Eletrônica”.
No menu de importação, clique na opção “Buscar Notas Sefaz” ou se preferir pressione “F7”.
Clique em “Opções > Config. Certificado Digital”.
Informe os dados referente ao certificado e em opções escolha: “Salvar Evento” e/ou “Salvar Arquivos de Download”.
Salvar evento: serão salvos os arquivos xmls referente aos eventos na pasta C:\OuroFarma\NFe\Eventos. (Manifestação)
Salvar Arquivos de Download: são os arquivos referente a NF-e (xml da nota importada), na pasta C:\OuroFarma\NFe\Baixadas.
5. COMO BUSCAR AS NOTAS PARA MANIFESTAÇÃO?
Para manifestação, primeiramente localize as notas em “Buscar Notas Sefaz”.
A busca poderá ser realizada pela “Chave de Acesso” ou pelo “NSU”.
Busca por Chave de Acesso: o sistema irá buscar no SEFAZ a nota pela chave de acesso informada. Caso a opção “Buscar Todas” estiver selecionada, o sistema irá buscar no Sefaz as notas a partir da chave de acesso informada em diante, senão irá buscar apenas a chave de acesso específica.
Busca por NSU: em “Último NSU” deve ser informado o último NSU retornado na última nota consultada no SEFAZ, esse valor é listado nos dados da nota (na tela anterior), porém o sistema sempre trará informado. Caso o valor seja “0” (zero), será realizado a consulta dos últimos 3 meses.
O parâmetro “Max. NSU” será retornado de acordo com a última consulta realizada no Sefaz. Esse valor representa a última nota emitida contra o seu CNPJ, ou seja, o sistema irá realizar a consulta a partir do “Último NSU” até atingir o “Max. NSU”.
Obs.: Somente a primeira consulta será realizada com o parâmetro “0” (zero), pois ainda não possui essa informação gravada no sistema. Nas próximas o sistema retornará de forma automática esse valor.
Atenção: Dependendo do fluxo de compras e notas emitidas para seu CNPJ, aconselhamos a não utilizar a primeira consulta com o NSU “0”(zero), pois a busca poderá demorar muito devido disponibilidade do SEFAZ, com isso, aconselhamos a primeira busca utilizando a opção por Chave de Acesso.
Caso possua dúvidas sobre algum parâmetro, clique nos ícones de informações. 
Após escolher a opção desejada, clique em “Confirmar” ou se preferir pressione “F10”.
Assim que a busca for concluída, é possível refinar sua pesquisa com opções para escolha de: Loja, Distribuidor, Período de Data de Emissão ou Importação, Situação da Manifestação, se o arquivo está Disponível para Gerar Compra e pesquisar pela Chave de Acesso.
As notas filtradas possuem ícones para visualizar sua situação. Ao clicar no ícone, pode-se visualizar sua legenda.
Legendas sobre a situação das notas.
Sobre a Situação da Manifestação, é possível visualizar sobre cada nota.
Para mais detalhes sobre cada Situação da Manifestação, clique sobre o ícone com a cor de cada legenda.
Exemplo:
6. COMO MANIFESTAR?
Para manifestação, selecione a(s) nota(s) desejada(s) e clique em “Manifestar Nota(s)” ou se preferir pressione “F8”.
Selecione o “Tipo da Manifestação” e clique em “Confirmar”.
As opções disponíveis para manifestação são: Ciência da Operação, Confirmação da Operação, Operação não Realizada e Desconhecimento da Operação.
Após confirmar a manifestação, o sistema emite uma mensagem se deseja efetuar o download do arquivo XML.
Caso ocorra algum erro no momento do download, poderá ser realizado o download novamente pela opção “Download do XML”.
7. O QUE É O TIPO DE MANIFESTAÇÃO: CIÊNCIA DA OPERAÇÃO?
É o registro de que o destinatário tem conhecimento da emissão da NF-e contra o seu CNPJ. Isso não quer dizer que ele manifesta ciência sobre a operação comercial realizado, apenas sobre a existência da nota.
A partir do evento da ciência da emissão, ele pode baixar o arquivo XML referente à NF-e.
8. O QUE É O TIPO DE MANIFESTAÇÃO: CONFIRMAÇÃO DA OPERAÇÃO?
O evento é registrado nessa categoria caso seja reconhecido que a mercadoria à qual a nota fiscal se refere foi de
fato recebida. Também é possível confirmar mesmo se o produto não chegou, mas é importante levar em conta que,
após a confirmação, não é mais possível cancelar a NF-e.
9. O QUE É O TIPO DE MANIFESTAÇÃO: OPERAÇÃO NÃO REALIZADA?
Se você reconhece a operação descrita na NF-e, mas não recebeu a mercadoria acordada, a operação é registrar o evento “operação não realizada”.
É válido também para situações em que houve sinistro de carga durante o transporte ou se o produto errado é entregue.
10. O QUE É O TIPO DE MANIFESTAÇÃO: DESCONHECIMENTO DA OPERAÇÃO?
É quando o destinatário declara que não solicitou a operação descrita na NF-e.
Registra-se esse evento quando a inscrição estadual e CNPJ do destinatário são usados indevidamente por parte do emitente da nota fiscal.
Manifestando desconhecimento, o destinatário se protege de possíveis passivos tributários advindos de operações fraudulentas.
OBS.: Pode ocorrer uma mudança de situação da Manifestação do Destinatário. Porém poderá enviar uma única mensagem para casa situação, valendo apenas a última mensagem.
Por ex.: O destinatário pode "Desconhecer uma Operação" que havia confirmado inicialmente ou "Confirmar uma Operação" que havia desconhecido inicialmente.
11. DOWNLOAD DO XML
Para efetuar o download do arquivo XML, selecione a(s) nota(s) desejada(s) , clique em “Download do XML” ou se preferir pressione “F9”.
Obs: utilize essa opção somente se não foi realizado o download automático do XML após a manifestação.
Clique em Sim, e aguarde o download.
12. OPÇÕES
Em “Opções” temos a possibilidade de: “Imprimir DANFe”, “Ver Arquivo XML”, “Histórico da Manifestação” e como visto anteriormente “Config. Certificado Digital”.
Imprimir DANFe: clique sobre a nota desejada e em seguida clique em “Opções > Imprimir DANFe”.
Escolha as opções para impressão em modo Retrato, Paisagem ou Simplificado e ainda se deseja “Detalhar Dados do Lote”.
Há também a opção para salvar o XML em PDF.
Após definir as opções, clique em “Imprimir”, ou se preferir pressione “F10”.
Visualização da impressão.
Impressão Simplificada.
Ver Arquivo XML: clique sobre a nota desejada e em seguida clique em “Opções > Ver Arquivo XML”.
Histórico da Manifestação: para visualizar o histórico da movimentação, clique em “Opções > Histórico da Manifestação”.
Ao selecionar o evento, no rodapé da tela é possível visualizar seu detalhe.
13. DISPONIBILIZAR NOTAS PARA GERAR COMPRA
Após a manifestação para “Ciência da Operação”, é possível disponibilizar a nota para importação e geração de compra.
Para isso, selecione as notas desejadas e clique em “Disponibilizar Nota(s) para Gerar Compra”. O sistema emite uma mensagem informando que as notas selecionadas serão visualizadas para importação e que este procedimento não poderá ser desfeito.
